Condições de Utilização
1. Geral
1.1. Você é convidado a visitar o Sólido Fundavox ("Website")
O nosso email: info@solido-fundavox.com
1.2. Este website oferece informações sobre plataformas de terceiros ("Third-Party Platforms") para negociar (os "Services")
1.3. Os Termos regulam o seu acesso ao Website e aos Services. Antes de aceder aos Services, deve ler estes Termos com cuidado. Constituem um acordo juridicamente vinculativo entre Você e o proprietário do website. Deve aceitar integralmente os Termos caso contrário não poderá utilizar o website. Os Termos podem ser alterados periodicamente.
Estes Termos incluem a nossa Política de Privacidade. Ao aceitar estes Termos, concorda com a nossa Política de Privacidade (pode consultá-la aqui).
2. Elegibilidade
2.1. Ao aceitar estes Termos e Condições, o Website fica acessível para si.
2.1.1. Idade mínima de 18 anos
2.1.2. Pode aceitar estes Termos e Condições.
2.1.3. A legislação do país onde reside ou utiliza os Serviços não restringe de forma alguma o acesso ao Website ou a qualquer um dos seus serviços.
2.2. Não oferecemos garantias, representações ou declarações sobre a legalidade ou adequação dos serviços e website para qualquer utilizador. Não somos responsáveis por qualquer utilização ilegal do website ou dos serviços por parte de qualquer utilizador.
3. Territórios com acesso restrito
3.1. Sem prejuízo das informações fornecidas, reservamo-nos o direito de restringir o acesso aos Serviços e/ou Website (ou qualquer parte dos mesmos) a: (i) Utilizadores que residem em Territórios Restritos e (ii) utilizadores que possam representar um risco regulatório, legal ou de reputação.
3.2. Podemos também impor termos adicionais antes de aceitar Utilizadores que sejam cidadãos de determinados países. Se os utilizadores viajarem para áreas restritas, o Website ou os Serviços podem estar temporariamente indisponíveis ou bloqueados.
4. Atividades proibidas
4.1. Aceita utilizar o Site e os Serviços de forma respeitosa e não:
4.1.1. Ligar-se ao nosso Website para descarregar, carregar, partilhar e publicar, ou transmitir e enviar (a) informações ou outros materiais que violem direitos de propriedade intelectual, privacidade ou outros direitos; ou (b) informações cuja publicação ou distribuição seja proibida por lei, incluindo conteúdo que constitua ameaça, lesão, insulto, difamação, calúnia ou racismo; ou (c) informações que contenham vírus ou software prejudicial que possa danificar os nossos sistemas ou de terceiros, ou que bloqueiem ou restrinjam o acesso de outros utilizadores ao website; (d) qualquer informação ou material que viole a legislação aplicável; ou (e) informações ou materiais com publicidade ou conteúdo não autorizado por nós por escrito.
4.1.2. Modificar ou remover qualquer atribuição, aviso legal, marca ou designação que pertençam a este Website.
4.1.3. Aceder aos Serviços através de qualquer interface que não seja o Website.
4.1.4. Interferir com a utilização do website ou dos serviços por outros utilizadores.
4.1.5. Utilizar bots ou outras técnicas automatizadas para ganhar acesso ao site e/ou aos seus serviços.
4.1.6. Carregar ou transmitir, ou tentar carregar, conteúdo que recolha ou transmita dados, como web bugs, cookies ou spyware, sem a nossa autorização expressa.
4.1.7. Envolver-se em "framing", espelhamento ou qualquer outro método que imite a aparência ou funcionalidade dos Serviços.
4.1.8. Violar qualquer lei ou regulamento aplicável, ou encorajar atividades ilegais como violação de marca registada, violação de direitos de autor, difamação, violação de privacidade, roubo de identidade ou distribuição de software falsificado.
4.1.9. Modificar ou alterar o código-fonte deste website, ou carregar aplicações ou software que possam danificar o Website ou terceiros.
4.1.10. Desmontar, descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer tecnologia ou software disponível no Website ou utilizado para fornecer os Serviços.
4.2. Os termos deste acordo complementam quaisquer direitos que possamos ter. Se considerarmos que a sua utilização do site não está em conformidade com estas Condições ou com a legislação aplicável, podemos monitorizar a sua utilização do website ou dos serviços, bloquear o acesso, divulgar os seus padrões de comportamento a terceiros ou tomar outras medidas apropriadas para salvaguardar os direitos de terceiros e a propriedade.
5. Direitos de propriedade intelectual
5.1. O conteúdo do Website, incluindo vídeos, textos, imagens, logotipos, sons, designs, marcas registadas e outros materiais, está protegido pelos nossos direitos de propriedade intelectual e pelos de terceiros.
5.2. Todos os direitos, títulos e interesses relacionados aos Serviços e ao Website são nossos. Além do direito de utilizar os Serviços e o Website conforme estas Condições, o uso dos Serviços e do Website pelos Utilizadores não lhes confere quaisquer direitos de propriedade intelectual.
5.3. O Website e/ou os Serviços podem ser acedidos unicamente para uso pessoal e não comercial.
5.4. Não é permitido modificar, fazer engenharia inversa, descompilar ou copiar os Serviços ou o Website, nem criar obras derivadas utilizando sublicença ou aluguel.
6. Limitação de responsabilidade
6.1. O Website e os Serviços são da sua responsabilidade. Não fornecemos quaisquer garantias, expressas ou implícitas, sobre o Website, os Serviços ou a sua utilização dos mesmos, incluindo garantias implícitas de qualidade, comercialização, adequação a uma finalidade específica, não-violação, usabilidade, autoridade, precisão, integridade, atualidade e entrega rápida. O conteúdo e as funções acessíveis através do website são oferecidos "como estão", "conforme acessível" e "com qualquer consequência".
6.2. Não somos responsáveis por erros, omissões ou imprecisões nas informações do website. Não assumimos responsabilidade por interrupções ou falhas na transmissão dos Serviços.
6.3. Não indenizaremos você por qualquer perda, direta ou indireta, incorrida por você ou por terceiros através do website ou Serviços. Você é responsável por qualquer decisão que se baseie nas informações do Website e/ou nos Serviços.
6.4. Não somos responsáveis por qualquer perda ou dano, direto, indireto ou conexo, que o afete a si ou a terceiros. Isto inclui qualquer perda de rendimento ou dados resultante da sua utilização do website e/ou dos serviços. Esta limitação de responsabilidade aplica-se na medida permitida pela lei aplicável na sua região.
6.5. Não assumimos responsabilidade por problemas técnicos em ligações de internet ou telefone, computadores, servidores de sistema, hardware ou qualquer questão relacionada com a utilização da internet.
7. Conteúdo e Serviços de terceiros
7.1. Ao utilizar os Serviços, pode visualizar conteúdo e serviços de terceiros, incluindo anúncios ou avaliações de Plataformas de Terceiros.
7.2. Não assumimos responsabilidade pela informação ou produtos referidos. Estas podem não estar atualizadas em todos os momentos.
7.3. Recomendamos que verifique a precisão de todas as informações antes de tomar qualquer decisão. É da sua responsabilidade todas as decisões e ações baseadas nesta informação.
8. Ligações
8.1. O site contém publicidades e conteúdo. Os materiais são disponibilizados através de websites de terceiros ("Links"). Recomendamos que esteja ciente disto antes de descarregar, confiar ou aceder a qualquer informação obtida desses websites, software ou outros materiais, ou de completar qualquer compra ou transações. Estas ligações são fornecidas unicamente para conveniência dos utilizadores. Não somos responsáveis por qualquer dano ou perda causado pelo uso ou confiança em qualquer informação, produtos ou serviços disponibilizados através de outros websites ou programas.
8.2. A inclusão de hiperligações neste website não implica aprovação, autorização, afiliação ou qualquer outra forma de aprovação nossa em relação aos websites, ao seu software ou aos seus administradores.
8.3. Não revimos todas as hiperligações e não podemos ser responsabilizados pelo software ou website referidos. Antes de decidir utilizar, confiar ou comprar algo destes websites ou aplicações, avisamo-lo. De forma alguma seremos responsabilizados por qualquer dano ou perda causado pelo uso ou confiança em qualquer produtos, informação ou conteúdo acessível através de outros websites.
8.4. É sua responsabilidade e obrigação rever os termos e políticas de qualquer website operado por terceiros. Sugerimos fortemente que os leia antes de fazer contacto com websites de terceiros.
9. Diversos
9.1. Temos o direito de alterar, cessar ou modificar os nossos Serviços em qualquer momento. As alterações não lhe causarão qualquer prejuízo e não poderá exercer qualquer reclamação contra nós.
9.2. Os Termos podem ser modificados a qualquer momento. Informá-lo-emos publicando a versão mais recente e atualizando a data no topo. Qualquer modificação entrará em vigor dentro de alguns dias úteis. Presume-se que aceita qualquer modificação aos Termos se continuar a utilizar o website após a sua publicação.
9.3. O Utilizador reconhece e concorda que qualquer informação transmitida via o website não cria qualquer relação que não esteja explicitamente indicada nestes Termos.
9.4. Estes Termos e a Política de Privacidade, conforme alterados de tempos em tempos, constituem o único acordo válido entre nós e o Utilizador. Qualquer outra promessa, declaração ou acordo, oral ou escrito, não incluído nestes documentos não é legalmente vinculativo para as partes.
9.5. A não utilização de qualquer direito ou poder aqui conferido não constitui renúncia do mesmo. O exercício parcial de um direito não impede o exercício adicional ou subsequente do mesmo ou de qualquer outro direito ou recurso.
9.6. Estes Termos serão anulados se qualquer disposição for declarada inválida por um tribunal com competência jurisdicional. O restante dos Termos permanecerá em vigor como se a disposição anulada tivesse sido suprimida. Os Termos serão interpretados de acordo com as intenções das cláusulas de exclusão conforme a decisão dos tribunais.
9.7. Estes Termos permitem que parceiros terceiros transfiram ou cedam todos os direitos e obrigações. Os operadores terceiros podem gerir o website e todos os seus serviços sem restrições. Estes Termos não lhe permitem ceder ou transferir os direitos ou obrigações que possui.